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A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, reserva o direito de, a qualquer altura, modificar, alterar ou actualizar estes termos e condições de utilização, ficando o utilizador automaticamente vinculado às mesmas.

Índice:

O Uso da Informação e dos Serviços;

Contribuições do utilizador;

Links para outros sites da Internet;

Rejeição de garantias;

Limitação da responsabilidade;

Indemnizações;

Direitos de propriedade e de autor;

Mudanças no site;

Disposições gerais;

O Uso da informação e dos serviços

A informação, (incluindo, sem qualquer limitação, os conselhos e recomendações), e os serviços do site devem ser entendidos apenas como informação de carácter geral e não como conselhos médicos ou científicos, de qualquer natureza, visando qualquer tipo de problema concreto nem são substituto para os conselhos ou serviços médicos ou científicos, devidamente habilitados e vocacionados para tratar estes tipos de questões;

Procure sempre o conselho do seu médico ou de pessoa devidamente habilitada para o dar, sobre quaisquer dúvidas que possa ter, no que concerne a qualquer situação médica e, antes de iniciar qualquer tipo de tratamento;

Nada do que este site contém pode ser entendido como tendo o objectivo de fazer qualquer tipo de diagnóstico ou tratamento;

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Contribuições do utilizador

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(i) Os utilizadores não podem nem devem enviar para o site material calunioso, difamatório, obsceno, fraudulento, nocivo, perigoso, ameaçador, ou abusivo, que viole os direitos de autor ou de propriedade de outrem (inclusive e sem limitação, que viole os direitos reservados ou marcas registadas), que viole o direito à privacidade ou publicidade de outros ou que viole a lei;

(ii) Os utilizadores não podem nem devem interferir na utilização ou gozo deste site por outros utilizadores;

(iii) Os utilizadores não podem nem devem usar este site para a prática de qualquer actividade ilegal ou que viole os direitos de outrem;

(iv) Os utilizadores não podem nem devem utilizar este site para publicitar ou vender produtos a outras pessoas;

(v) Os utilizadores devem informar a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, de qualquer violação aos direitos de Autor ou de propriedade da mesma;

Quando o utilizador enviar material para o site da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, tal significa que esse material pertence exclusivamente a esse utilizador ou que está a ser utilizado com a autorização do titular dos direitos de autor, que, desde logo, confere à Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda uma licença ilimitada referente à utilização desse material como a seguir se descreve;

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Ao enviar materiais para a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, automaticamente o utilizador concede ou garante e assegura que o titular dos direitos de autor sobre esses materiais concede, expressamente, à Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, livres de quaisquer encargos, impostos, taxas ou percentagens, de forma perpétua, irrevogável, não exclusiva e com a faculdade de sublicenciar ou subautorizar livremente a sua utilização, o direito e a licença ou autorização para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, fazer derivações do material, distribuir, revelar, expor e exibir esses materiais, no todo ou em parte, pelo mundo inteiro e/ou incorporá-lo em outros trabalhos ou projectos sob qualquer forma, nos meios de comunicação social ou tecnológicos agora conhecidos ou entretanto ou posteriormente desenvolvidos;

Por materiais entende-se tudo o que o utilizador enviar ou colocar no site da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, sob qualquer forma;

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Limitação da responsabilidade

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Indeminização

O utilizador concorda em indemnizar, defender, apoiar e não prejudicar ou litigar com a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, por qualquer prejuízo, responsabilidade, perda, queixa e despesas relacionados com:

(i) A violação, por parte do utilizador, destas condições de utilização e,

(ii) O envio ou colocação de material neste site;

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Direitos de Propriedade e de Autor

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Mudanças no site

A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, poderá fazer melhorias, aperfeiçoamentos ou mudanças na informação, serviços, produtos e outros materiais deste site, ou acabar com o site a qualquer altura e sem qualquer tipo de notificação;

A Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda poderá modificar estas condições de utilização a qualquer altura e tais modificações produzirão efeitos imediatamente após a sua colocação no local respectivo;

De acordo com o que acaba de ser dito, o utilizador concorda em rever as condições de utilização periodicamente e a continuação de utilização do site significará que aceitou as alterações às suas condições de utilização;

Disposições Gerais

Estas condições de utilização e a resolução de qualquer disputa relacionada com as mesmas ou com o site serão decididas e resolvidas de acordo com a lei portuguesa, sem observância dos princípios que regem os conflitos de leis;

A falta, insuficiência, esquecimento ou falha da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda, em fazer respeitar estritamente qualquer cláusula ou disposição destas condições de utilização não poderá ser interpretada como renúncia a qualquer condição, disposição, cláusula ou direito;

Qualquer acção ou procedimento legal, entre a Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda e o utilizador, decorrente destas condições de utilização será resolvida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa;

Pinkblue é uma marca registada da Pink and Blue, Comércio de Artigos de Saúde, Lda;

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